Segunda-feira, 06 de Setembro de 2010
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Publicada em 10-03-2010
Recolhimento aumentou 13,1% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2008.
BRUNO PORTO.
O principal tributo do governo estadual acumulou em janeiro valores superiores ao do período pré-crise. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) atingiu no primeiro mês deste ano R$ 2,056 bilhões e superou tanto a arrecadação de janeiro de 2009 como a de janeiro de 2008, quando a economia mineira apresentava desempenho amplamente favorável. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e foram divulgados ontem.
A arrecadação de janeiro foi 13,1% superior à de mesmo mês de 2008, quando o governo registrou receita de R$ 1,817 bilhão com o recolhimento de ICMS. Na comparação do primeiro mês deste ano com igual período do ano passado, quando a economia mineira já sofria com os efeitos da retração econômica, a alta apurada na arrecadação do tributo foi de 17,4%. Em janeiro de 2009 o recolhimento foi de R$ 1,751 bilhão.
O setor industrial ditou o ritmo da arrecadação e acumulou em janeiro R$ 1,013 bilhão, contra R$ 915 milhões do mesmo mês de 2008, com crescimento de 10,7%. Também na comparação com janeiro do ano passado, a indústria respondeu pelo maior peso no aumento da arrecadação. Nesta base o ICMS que incide sobre as atividades industriais passou de R$ 872 milhões para R$ 1,013 bilhão, com expansão de 16,1%.
Nos setores mais signifivativos na arrecadação de ICMS já foi contabilizado recolhimento em janeiro maior que no período pré-crise. O ICMS cobrado sobre a produção de combustíveis saltou 6,6%. Registrou em janeiro deste ano arrecadação de R$ 335 milhões contra R$ 314 milhões há dois anos. Em relação aos R$ 316 milhões de janeiro de 2009, houve outra alta, de 6%.
A incidência do imposto sobre o serviço de distribuição de energia elétrica assegurou ao governo mineiro em janeiro recursos da ordem de R$ 188 milhões ante R$ 175 milhões do mesmo mês de 2008, o correspondente a uma alta de 7,4%. No primeiro mês do ano passado a tributação de ICMS sobre o setor havia garantido arrecadação de R$ 165 milhões, que cresceu em janeiro deste ano em 13,9%.
Os serviços de comunicação em janeiro deste ano em Minas Gerais tiveram uma tributação total de ICMS que chegou a R$ 219 milhões e superou de longe o recolhimento do imposto no mesmo mês nos últimos dois anos. Na comparação com os R$ 185 milhões de 2008 a alta foi de 18,3% e em relação aos R$ 183 milhões de 2009 o crescimento atingiu 19,6%.
As atividades do comércio em alta culminaram em maior arrecadação pelo Estado. Em janeiro deste ano entraram nos cofres estaduais recursos oriundos do ICMS do setor que alcançaram R$ 467 milhões, contra R$ 378 milhões de janeiro de 2008 e R$ 384 milhões de janeiro do ano passado.
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